Ex-chefe do Hospital Regional do Agreste é condenado por cobrar cirurgia de paciente do SUS
07/10/2025
(Foto: Reprodução) Médico do HRA foi condenado após pedir pagamento a paciente do SUS para realizar cirurgia
Reprodução/Hospital Regional do Agreste
O ex-chefe da Emergência Ortopédica do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, Thiago Emanoel da Silva, foi condenado por improbidade administrativa por induzir pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a pagar por procedimentos e cirurgias que deveriam ser gratuitos.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou comprovado que o médico recebeu vantagem indevida de R$ 3.900,00 de uma paciente que aguardava uma cirurgia ortopédica. Em seu depoimento, a mulher contou que, estava internada no HRA e foi abordada por Thiago Emanoel, que disse que a demora no procedimento poderia causar a perda de seu braço. Ele teria oferecido a realização da cirurgia mediante o pagamento.
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“Em um momento de extrema vulnerabilidade, a paciente foi abordada pelo réu, que lhe apresentou um cenário alarmante sobre a demora de sua cirurgia e o risco de perda do membro, para, em seguida, oferecer-lhe uma solução mediante o pagamento de R$ 3.900,00”, cita a sentença.
Os fatos julgados aconteceram em 2015. De acordo com a sentença, Thiago Emanoel se aproveitava do cargo para coordenar um esquema que cobrava de pacientes valores para a realização de cirurgias, sob o argumento de agilizar o atendimento.
A decisão também menciona que o médico já havia sido condenado criminalmente por corrupção passiva, em outro processo, pelos mesmos fatos.
A juíza responsável pelo caso considerou que a conduta do médico configurou enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública, ressaltando que o profissional “explorou a vulnerabilidade de enfermos para obter lucro ilícito”.
Como sanção, o médico foi condenado a:
devolver o valor de R$ 3.900,00, corrigido e com juros de 1% ao mês desde 2015;
perder eventual função pública que ocupe quando a decisão transitar em julgado;
ter os direitos políticos suspensos por 10 anos;
pagar multa civil no mesmo valor do acréscimo patrimonial;
ficar proibido, por 10 anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios.
pagamento das custas processuais, que significa o pagamento de taxas ao Estado para cobrir os custos da prestação do serviço judicial.
Para a sentença, o caso representa uma “subversão da finalidade do serviço público de saúde”, ao transformar um atendimento gratuito em uma oportunidade de ganho pessoal.
O caso foi movido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru e foi publicada nesta segunda-feira (6). O médico pode recorrer.
O g1 tentou contato com a defesa de Thiago Emanoel da Silva, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O g1 também entrou em contato com o Hospital Regional do Agreste, mas não obteve posicionamento oficial até a última atualização da reportagem.
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